Taxas e impostos associados a compra de um imóvel

A compra de um imóvel é em sua maioria um momento de muita felicidade, sendo a realização de um sonho especialmente para aqueles que buscam sair do aluguel ou terem plena independência. Mas o que pouca gente se atém nesse momento é quanto as taxas e impostos associados a compra de um imóvel.

Se você quer desfrutar desse momento de compra ou de venda do seu imóvel, a melhor maneira de evitar surpresas desagradáveis é conhecer todos os impostos e taxas que incidem sobre o valor seja da compra ou da venda do imóvel. Há inúmeros impostos e taxas que incidem diretamente sobre o valor que acaba impactando diretamente o bolso do comprador.

Não ter conhecimento sobre os impostos que deve pagar nesse momento pode acabar comprometendo o seu orçamento de maneira substancial.

Se você quer conhecer os principais impostos e taxas que incidem sobre o momento de compra e venda do imóvel, você chegou ao lugar certo.

Quais as taxas e impostos associados a compra de um imóvel?

Abaixo você encontra uma breve relação com base no que o comprador precisa pagar no momento da compra do seu imóvel.

Taxa de corretagem: comumente a venda e a compra de imóveis ocorre por meio de uma corretora ou imobiliária, que realiza o processo de intermediação. Nesse caso, a incorporadora paga em média de seis a oito por cento a corretora responsável pelo processo de venda do imóvel. Esse valor é repassado ao cliente.

Ou seja, um dos impostos ou taxas que incidem na compra do imóvel consiste justamente nessa taxa, a taxa de corretagem.

Taxa de Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária: a Taxa de Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária ou SATI é outra taxa que incide no processo de compra e venda. No caso da SATI seu valor é de um por cento sobre o valor do empreendimento, mas somente incide na compra de imóveis novos.

Consiste em um serviço opcional que pode ou não ser contratado. Na prática diz respeito a assistência jurídica e técnica durante o processo de negociação do contrato.

A Taxa de Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária é opcional, mas quando contratada tem como intuito auxiliar o cliente a determinar se o imóvel que está pensando em cobrar cabe no seu bolso e igualmente para que o cliente possa melhor compreender as cláusulas do contrato de compra e venda.

A taxa só pode ser cobrada se bem esclarecido ao cliente do que se trata e caso ele tenha utilizado o serviço.

Esses são alguns dos impostos e taxas pagas, mas não para por aí. Há ainda outros que também incorrem sobre o imóvel.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conhecido como ITBI é outro imposto que incide sobre o processo de compra e venda de um imóvel. Ele é cobrado pela prefeitura onde o empreendimento está localizado pela sua transmissão. O valor que é efetivamente cobrado varia de prefeitura para prefeitura. Há municípios com taxas menores enquanto outros com taxas maiores.

Para evitar dores de cabeça diversas, deve ser pago no período estabelecido em acordo.

Escritura pública

A escritura pública é outro documento que acresce valor ao comprador do imóvel. Na prática consiste em um documento que substitui o contrato de compra e venda no caso do financiamento. O valor está condicionado ao valor do imóvel e é pago em cartório.

Registro

O cartorário realizará a cobrança de um determinado valor para realizar o cadastro do imóvel no nome do novo proprietário. Seu valor tem como base de cálculo o valor do imóvel, o seu valor de venda.

É um imposto pago depois do ITBI e da escritura.

Taxa de evolução da obra

Essa consiste em uma taxa cobrada no financiamento e ter valor fixado em dois por cento do valor de venda do imóvel sendo a partir disso diluído nas parcelas. Sua base de cálculo é o INCC, ou Índice Nacional de Custo de Construção.

Esse índice estabelece a variação de preço de material e mão de obra durante a execução de um empreendimento imobiliário.

Custos do financiamento

Muitas vezes a forma de tornar a casa própria um sonho é justamente por meio do financiamento que por si só acresce valor sobre o valor do imóvel. No caso do financiamento, o comprador precisa arcar com o chamado Custo Efetivo Total, ou CET.

O Custo Efetivo Total corresponde aos custos efetivos e as despesas de crédito decorrente do financiamento realizado, como, por exemplo, seguros e demais serviços associados ao financiamento.

Isenção de impostos

O vendedor do imóvel também precisa realizar o pagamento de alguns impostos e taxas, dentre eles está o Imposto de Renda sobre ganho capital. O IR sobre ganho capital estabelece o pagamento de quinze por cento sobre o lucro da venda para a Receita Federal.

Apesar de o vendedor assumir igualmente, assim como o comprador, o pagamento de alguns impostos e taxas, no caso do vendedor, se a venda do imóvel não resultou em lucro, ele passa a ser isento do pagamento de muitos impostos e igualmente de taxas associadas a venda.

Por exemplo, no caso do Imposto de Renda sobre capital ganho, se um imóvel foi vendido por cem mil reais a mais do seu preço de compra, o vendedor deve a Receita Federal quinze mil reais. Mas se o empreendimento for vendido sem margem de lucro, em relação ao seu valor de compra, o vendedor está isento do pagamento desse imposto, assim como de outros associados ao lucro na venda.

Rafael Cassio. Sua Imobiliária em Piçarras!